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Ministério Público do Estado de São Paulo (OFICIAL), São Paulo, Brazil

O Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público do Estado de São Paulo é o maior do País, com cerca de 1.900 membros, e consta com vários órgãos de Administração Superior: Subprocuradoria-Geral Institucional, Subprocuradoria-Geral de Gestão, Subprocuradoria-Geral Jurídica e Subprocuradoria-Geral de Relações Externas; Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça; Conselho Superior; Corregedoria-Geral e Ouvidoria. Além da área criminal, o Ministério Público atua na defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente, da habitação e urbanismo, da infância e juventude, dos idosos, das pessoas com deficiência, dos direitos humanos, da saúde pública, da educação, do consumidor e ainda em falências e fundações, entre outros. O MP-SP tem vários grupos de atuação especial como o GAECO (contra o crime organizado), GEDEC (contra os delitos econômicos), Gaerpa (contra os crimes ambientas, contra animais e de parcelamento irregular do solo), GECEP (controle externo da atividade judicial), GAESP (saúde pública), GEDUC (educação) e GAEMA (meio ambiente), além de núcleos como o de Violência Contra a Mulher, e de programas de atuação integrada (PAI) do Futebol, da Pirataria e da Cracolândia. Procurador-Geral de Justiça: Márcio Fernando Elias Rosa Subprocuradores-gerais de Justiça: Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior (Relações Externas) Antonio Carlos da Ponte (Institucional) Sérgio Turra Sobrane (Jurídica) Mágino Alves Barbosa Filho (Gestão) Núcleo de Comunicação: Wilson Tafner, Carina Rabelo e Beatriz Pinheiro Chefe de Gabinete : Vânia Maria Rufino Penteado Balera Corregedor-Geral: Nelson Gonzaga de Oliveira Ouvidor: Fernando José Marques Rua Riachuelo, 115, Centro 01007-904 São Paulo Brazil Call: 55 (11) 3119-9000
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Ministério Público do Estado de São Paulo (OFICIAL), São Paulo, Brazil

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Category: Legal/Law
Found: 13.07.2015

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